Política de Privacidade

01Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais é o Edelstein Advogados, com endereço na R. dos Pinheiros, 1060 – 11º andar – Pinheiros, São Paulo – SP, 05422-001.

Para qualquer assunto sobre privacidade, inclusive para falar com o nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), escreva para contato@edelsteinadvogados.com.br.

02Quais dados coletamos

Dados que você nos fornece:

• Formulário de contato do site: nome, e-mail, telefone, empresa, assunto e a mensagem que você escrever.
• Formulários de anúncios do Facebook, do Instagram (Meta Lead Ads) e do LinkedIn (Lead Gen Forms): os dados que você decidir enviar, normalmente nome, e-mail, telefone, empresa e cargo. Esses formulários são preenchidos na própria plataforma, que nos repassa as respostas.
• Contato direto por e-mail, telefone ou WhatsApp: os dados que constarem da sua mensagem.

Dados coletados automaticamente:

• Registros técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, navegador e páginas solicitadas, mantidos pelos nossos provedores de hospedagem para segurança e funcionamento do site.
• A sua preferência de idioma, guardada apenas no seu próprio navegador (armazenamento local). Ela não identifica você e não é enviada para nós.
• Informações das ferramentas de anúncios da Meta e do LinkedIn, quando utilizadas, descritas na seção sobre cookies e anúncios.

Não compramos listas de contatos e não pedimos dados sensíveis pelo site. Pedimos que você não envie, pelo formulário, documentos ou detalhes sigilosos do seu caso: eles podem ser tratados depois, por canal adequado, no âmbito da relação profissional.

03Para que usamos os seus dados

• Responder ao seu contato e avaliar a sua demanda. Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a seu pedido, e legítimo interesse (LGPD, art. 7º, V e IX).
• Prestar os serviços jurídicos contratados. Base legal: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, V, II e VI).
• Enviar conteúdos jurídicos e comunicações institucionais, somente quando você autorizar. Base legal: consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento (art. 7º, I).
• Medir o resultado dos nossos anúncios e exibi-los a pessoas com interesse nos nossos temas, no Facebook, no Instagram e no LinkedIn. Base legal: consentimento, quando exigido, ou legítimo interesse.
• Manter o site seguro e prevenir fraudes e abusos. Base legal: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15).

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais. Tudo o que você nos conta sobre o seu caso está protegido pelo sigilo profissional do advogado.

04Com quem compartilhamos

• Provedores de tecnologia que operam o site, como hospedagem (Vercel) e banco de dados (Supabase), contratados para essa finalidade e obrigados a proteger os dados.
• Meta Platforms (Facebook e Instagram) e LinkedIn, quando você interage com os nossos anúncios ou formulários nessas plataformas, ou quando as ferramentas de medição de anúncios estiverem ativas no site.
• Autoridades públicas, órgãos judiciais ou arbitrais, quando a lei exigir ou para o exercício regular de direitos.

05Transferência internacional

Alguns desses provedores, como Vercel, Supabase, Meta e LinkedIn, podem armazenar ou tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa o art. 33 da LGPD e é amparada por garantias contratuais de proteção adequadas.

06Cookies, pixels e anúncios

O site, por si só, não usa cookies de publicidade. Ele guarda no seu navegador apenas a preferência de idioma, para mostrar o site na língua que você escolheu.

Podemos utilizar ferramentas de medição de anúncios da Meta (Pixel da Meta) e do LinkedIn (LinkedIn Insight Tag). Quando ativas, essas ferramentas usam cookies e tecnologias semelhantes para registrar visitas e ações no site, como páginas vistas e envio de formulário, e permitem que a Meta e o LinkedIn nos mostrem resultados agregados de campanhas e exibam os nossos anúncios a públicos relevantes. A Meta e o LinkedIn podem associar essas informações à sua conta nas plataformas, conforme as políticas de privacidade deles.

Você pode controlar ou desativar esse uso a qualquer momento:

• Pelas configurações do seu navegador, bloqueando ou apagando cookies.
• Na Meta: https://www.facebook.com/adpreferences e https://www.facebook.com/privacy/policy
• No LinkedIn: https://www.linkedin.com/psettings/advertising e, para quem não tem conta, https://www.linkedin.com/psettings/guest-controls/retargeting-opt-out
• Ferramentas gerais de exclusão de publicidade: https://optout.aboutads.info e https://www.youronlinechoices.eu

07Por quanto tempo guardamos

• Contatos que não resultam em contratação: pelo tempo necessário para responder e acompanhar a demanda, e no máximo 2 anos após o último contato.
• Clientes: durante a relação profissional e, depois dela, pelos prazos exigidos em lei e pelos prazos de prescrição.
• Registros de acesso ao site: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Dados tratados com base no seu consentimento: até você retirá-lo.

Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

08Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos os seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos os seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências;
• retirar o consentimento e se opor a tratamentos feitos com outras bases legais.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@edelsteinadvogados.com.br. Responderemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): https://www.gov.br/anpd

Não tomamos decisões baseadas unicamente em tratamento automatizado dos seus dados.

09Como pedir a exclusão dos seus dados

Isso vale também para dados que chegaram até nós por formulários ou anúncios do Facebook, do Instagram ou do LinkedIn.

• Envie um e-mail para contato@edelsteinadvogados.com.br com o assunto "Exclusão de dados".
• Informe o seu nome e o e-mail ou telefone que você usou para falar conosco.
• Confirmaremos a exclusão em até 15 dias.

Só manteremos o que a lei nos obrigar a guardar, como registros ligados a um serviço prestado, e informaremos você sobre isso.

10Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: conexão criptografada (HTTPS), acesso ao painel de gestão restrito a pessoas autorizadas, regras no banco de dados que impedem o acesso público às mensagens de contato e registro das ações administrativas. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, como determina a LGPD.

11Crianças e adolescentes

O site e os nossos anúncios se destinam a adultos e empresas. Não coletamos de forma intencional dados de menores de 18 anos.

12Links para outros sites

O site tem links para serviços de terceiros, como LinkedIn e WhatsApp. Ao acessá-los, vale a política de privacidade de cada um.

13Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A data da versão em vigor fica no topo da página, e mudanças relevantes serão destacadas no site.

14Contato

Edelstein Advogados, R. dos Pinheiros, 1060 – 11º andar – Pinheiros, São Paulo – SP, 05422-001. E-mail: contato@edelsteinadvogados.com.br.